O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou no último dia 15 os estudos técnicos referentes ao processo de desestatização da Eletrobras e dos critérios adotados para cálculo do bônus a ser repassado aos consumidores. Passada essa fase, tida como uma das mais delicadas, o assunto começou a ser tratado em assembleia de acionistas que […]
O Brasil passou por sucessivos desafios em 2021, das mais variadas naturezas. No setor de energia elétrica, as adversidades não foram menores. A principal delas, sem dúvida, foi a escassez hídrica. Foi não, ainda é. O início do período úmido e a quantidade de chuva que tivemos a partir de outubro e neste início de […]
A ANACE falou à Reuters sobre os prejuízos causados aos consumidores por conta do descolamento entre o PLD e a realidade operativa do sistema. Mesmo com a hidrologia ainda ruim e térmicas de alto custo ligadas, a energia no curto prazo esteve com valores baixos por diversas semanas de novembro e dezembro. A agência de […]
Em 2021, os consumidores livres de energia elétrica já chegaram a pagar cerca de R$150/MWh em encargos. Entre as despesas que se acumulam estão o alto custo dos Encargos de Serviços de Sistema (ESS) por conta da geração extra de energia e diversos outros subsídios. E, embora a ANACE tenha alertado durante todo o ano […]
A ANACE e outras associações que representam os consumidores de energia formaram consenso para entrar com uma medida judicial conjunta contra a exclusão dos consumidores livres no rateio dos bônus das novas concessões de ativos de geração da Eletrobrás. A medida está prevista na Lei nº 14.182/2021, que define as diretrizes da capitalização da estatal. […]
A crise hídrica que o País enfrenta em 2021 está parcialmente mitigada. Com o início do período úmido, em novembro, as chuvas das últimas semanas proporcionaram algum fôlego à geração hidrelétrica e levaram à revisão de algumas das medidas adotadas para assegurar o suprimento de energia. É o caso do Programa de Redução Voluntária da […]
No dia 26 de outubro, a ANACE realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com todos os seus associados para debater a possibilidade de ingressar com uma medida judicial contestando o direcionamento do bônus das novas concessões do ativos de geração da ELETROBRAS ter sido direcionado somente ao mercado cativo, conforme determinado pela Lei nº 14.182/2021, que […]
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) promoveu a Consulta Pública nº:10/2021 com o objetivo de recolher contribuições sobre a antecipação da prorrogação do contrato de concessão da COMGAS juntamente com alterações de suas cláusulas. A ANACE, em conjunto com demais associações de consumidores, apresentou contribuições questionando a vantajosidade e celeridade do […]
Nós da ANACE, em conjunto com outras associações do setor de energia, nos posicionamos contra as emendas inseridas na MP 1.055, conhecida como a MP da crise hídrica, cujo objetivo é mitigar a baixa hidrologia e garantir o fornecimento de energia às indústrias e lares brasileiros em meio a pior seca dos últimos 91 anos. […]
A Medida Provisória 1055, chamada de MP da crise hídrica, recebeu uma série de emendas que não se relacionam com seu tema inicial: estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos. Esse tipo de acréscimo, popularmente chamado de “jabuti”, traz propostas que podem significar grandes prejuízos aos consumidores. A lista inclui […]