A ANACE promoveu no dia 25 de março o encontro virtual do GT de Energia. Mais uma vez, desde o início da pandemia, o evento foi aberto ao público. Na apresentação do tema sobre a previsão de aumento das tarifas de energia elétrica em 2021, Helder de Sousa – mestre em Regulação Econômica pela […]
Em março, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) teve uma agenda intensa com a mídia, sendo fonte de 11 entrevistas. Debateu, com outras associações de diferentes segmentos do setor elétrico, a revisão em curso das regras para a geração distribuída de energia, que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, […]
A solução para os débitos acumulados pelos geradores, por conta do GSF (risco hidrológico), na opinião da ANACE, é assertiva e fundamental para o setor. Os débitos referentes à diferença entre a energia efetivamente gerada e a garantia da usina chegou a acumular R$ 8 bilhões. A negociação de uma prorrogação da concessão para parcelamento da dívida possibilitou […]
A decisão do STF em reconhecer que o ICMS não deve ser considerado na base de cálculo do PIS/COFINS é muito positiva para os consumidores, uma vez que reduz o montante desse imposto a ser recolhido mensalmente. Além disso, determina a devolução dos valores pagos a maior pelos consumidores, cujas estimativas da ANEEL apontam […]
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) defende que, em 2021, precisaremos nos unir em prol da revisão da Resolução Normativa 482, que regulamenta a micro e minigeração distribuída. No dia 18 de fevereiro, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou a nova proposta para o Sistema de Compensação de Créditos de […]
Neste mês de fevereiro, o PLS 232/2016, que trata das diretrizes para a abertura do mercado de energia no País, avançou na tramitação no Congresso Nacional, após um ano de estagnação. A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o texto, que, agora, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados para votação. A Associação […]
O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) com base horária entrou em vigor em 2021. A mudança no sistema de precificação pode representar aumentos significativos de custos para alguns consumidores. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) realizou simulações para avaliar o impacto da mudança em diversos perfis de consumo nos últimos 12 meses. […]
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Norte Energia, administradora da usina de Belo Monte, assinaram neste mês o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), colocando fim no impasse gerado pela determinação do Ibama de que Belo Monte aumentasse o fluxo de água para o rio Xingu e, consequentemente, […]
No último GT de Energia, em 21 de janeiro, o presidente do Conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, elencou os pontos que considera prioritários na agenda deste ano da CCEE. Informou aos associados da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (ANACE) que, juntamente com a Agência Nacional de Energia Elétrica […]
A Associação Nacional do Consumidores de Energia (ANACE) realizou projeção de tarifas para o próximo ano e identificou que os consumidores podem ter aumentos entre 3% e 8% em suas contas de luz. O percentual vai depender da distribuidora da área de concessão e do semestre em que o cálculo será feito. “As distribuidoras cujo reajuste está agendado para o primeiro semestre terão porcentagens maiores, […]