Nas últimas semanas, a geração distribuída foi assunto amplamente debatido e coberto pela imprensa. A Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei 5829/19, chamado de Marco Legal da GD, nos próximos dias. Em função do avanço no legislativo, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) e outras entidades preocupadas com a […]
No último dia 16 de março, a ANACE reuniu-se com o Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir e solicitar urgência na avaliação e revisão dos encargos pagos pelos consumidores de energia e que, ainda, não foram reduzidos ou contemplados no processo de modernização do setor. Para a exposição do tema, a […]
No dia 10 de março, a ANACE participou de reunião virtual com a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Elisa Bastos Silva, para discutir as suas contribuições à terceira fase da Consulta Pública nº 35/2020, que trata dos efeitos da pandemia de covid-19 no equilíbrio das concessões de distribuição e na sobrecontratação […]
Foi aprovado no dia 17 de março, o Projeto de Lei 4.476/2020, que institui a Nova Lei do Gás. Para a ANACE, que sempre defendeu a lei e a abertura do mercado de gás, a aprovação é um marco a ser celebrado. A lei favorecerá a formação de um mercado de gás natural aberto, […]
A ANACE promoveu no dia 25 de março o encontro virtual do GT de Energia. Mais uma vez, desde o início da pandemia, o evento foi aberto ao público. Na apresentação do tema sobre a previsão de aumento das tarifas de energia elétrica em 2021, Helder de Sousa – mestre em Regulação Econômica pela […]
Em março, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) teve uma agenda intensa com a mídia, sendo fonte de 11 entrevistas. Debateu, com outras associações de diferentes segmentos do setor elétrico, a revisão em curso das regras para a geração distribuída de energia, que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, […]
A solução para os débitos acumulados pelos geradores, por conta do GSF (risco hidrológico), na opinião da ANACE, é assertiva e fundamental para o setor. Os débitos referentes à diferença entre a energia efetivamente gerada e a garantia da usina chegou a acumular R$ 8 bilhões. A negociação de uma prorrogação da concessão para parcelamento da dívida possibilitou […]
A decisão do STF em reconhecer que o ICMS não deve ser considerado na base de cálculo do PIS/COFINS é muito positiva para os consumidores, uma vez que reduz o montante desse imposto a ser recolhido mensalmente. Além disso, determina a devolução dos valores pagos a maior pelos consumidores, cujas estimativas da ANEEL apontam […]
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) defende que, em 2021, precisaremos nos unir em prol da revisão da Resolução Normativa 482, que regulamenta a micro e minigeração distribuída. No dia 18 de fevereiro, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou a nova proposta para o Sistema de Compensação de Créditos de […]
Neste mês de fevereiro, o PLS 232/2016, que trata das diretrizes para a abertura do mercado de energia no País, avançou na tramitação no Congresso Nacional, após um ano de estagnação. A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o texto, que, agora, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados para votação. A Associação […]