Chamada de margem no mercado de energia terá implementação gradual, diz Aneel

SÃO PAULO – Uma proposta de autoridades para o estabelecimento de um mecanismo de chamada semanal de margens para operações no mercado de comercialização de energia elétrica a partir de janeiro de 2020 será implementada de forma gradual, disse nesta quarta-feira o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone.

A iniciativa de levar para o setor elétrico as chamadas de margem, utilizadas no mercado financeiro, surgiu depois que algumas comercializadoras de eletricidade descumpriram contratos no primeiro semestre, jogando a culpa dos problemas sobre erros em suas apostas para o comportamento dos preços de energia neste ano.

Mas a solução defendida inicialmente pelo governo e pelos reguladores levantou preocupações entre parte das empresas do segmento, que temem aumento de custos.

“Quando começamos a discutir isso, em fevereiro, março, a ideia era exigir 100% de chamada de margem… mas absorvemos algumas preocupações que (agentes do mercado) nos trazem, e vamos fazer isso de forma paulatina. A velocidade será calibrada em uma audiência pública que a Aneel vai abrir”, disse Pepitone a jornalistas após participar do Enase, evento do setor de energia no Rio de Janeiro.

“O sinal para o mercado é que vai ter, sim, a chamada de margem, vamos implementar. A decisão está tomada, não estamos em dúvida… o que estamos tratando melhor é de calibrar a exigência –vamos começar com um percentual e estabelecer um período para que isso aconteça”, acrescentou ele.

A sinalização do diretor-geral da Aneel confirma reportagem publicada pela Reuters no início do mês, com informação de fontes, segundo as quais a agência preparava uma nova proposta para o mecanismo de margens, prevendo adoção gradual da nova regra.