Comissão adia aprovação do plano de trabalho do PL da Eletrobras
Relator do projeto, José Carlos Aleluia dividiu a discussão em seis eixos. Plano deve ser votado nesta quarta-feira, 21
Sem consenso com a oposição, depois de mais de duas horas de debate acalorado, o presidente da Comissão Especial da Câmara que discute a privatização da Eletrobras, Hugo Motta (MDB-PB), adiou para quarta-feira, 21 de março, a discussão do plano de trabalho do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Na sessão desta terça-feira, 20, Aleluia fez uma leitura rápida dos tópicos que pretende por em discussão, e anunciou que pretende votar o relatório na comissão entre os dias 23 e 24 de abril.
Relator da proposta, o deputado baiano dividiu a proposta em seis eixos. O primeiro trata da visão do governo, do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobras; o segundo, do projeto de revitalização do Rio São Francisco; o terceiro, da situação do Centro do Pesquisa em Energia Elétrica da Eletrobras – o Cepel; o quarto, da criação de uma sociedade de economia mista que ficará responsável pela hidrelétrica de Itaipu e pelas usinas nucleares de Angra; o quinto, o impacto tarifário e social; e o sexto a pulverização do controle da estatal, com a limitação em 10% da participação dos novos acionistas.
Na sessão de amanhã, além do plano do relator, serão votados os requerimentos apresentados pelos integrantes do colegiado, inclusive os de convocação de audiências públicas. A comissão especial foi instalada no último dia 13 de março sob protestos da oposição, que questionou a composição do colegiado. Motta foi eleito presidente e confirmou a indicação de Aleluia como relator do PL da Eletrobras.
Parlamentares que haviam questionado a instalação, alegando que a comissão especial teria de ser composta por pelo menos metade de integrantes das comissões de mérito, ainda não instaladas, repetiram o mesmo argumento. A deputada Erica Kokay (PT-DF) defendeu que a reunião fosse suspensa, porque a mesa estaria incompleta sem a escolha dos vice-presidentes.
Os termos da ata da reunião passada também viraram motivo de discórdia, e a própria indicação de Aleluia foi questionada pela oposição. O deputado João Daniel (PT -SE) pediu esclarecimentos sobre a participação do parlamentar no debate público sobre a privatização da Eletrobras que o Tribunal de Contas da União vai promover no próximo dia 27. Ele alegou que o seminário divulgado no dia 8 de março já incluía o parlamentar como relator do projeto, antes da escolha oficial na comissão.
Aleluia se irritou quando o deputado petista José Geraldo (PA) acusou os governistas de caloteiros. A sessão foi encerrada após convocação o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a sessão no plenário.