Conta de luz sobe por subsídios injustificáveis, dizem entidades

Os consumidores brasileiros irão pagar R$ 342,8 bilhões em tarifas de energia elétrica em 2023, sendo que quase 40% desse montante se refere a tributos e encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme dados da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente, apontou que é preciso ter uma reforma na legislação que torne a tarifa menor, justa e sustentável, o que passa por uma revisão de encargos.

A principal crítica do setor é que os subsídios têm sido ampliados, como para mini e microgeração distribuída, mesmo com esse mercado já consolidado e em expansão. Outro problema é que esses descontos que são dados são pagos pelos demais consumidores, que nada têm a ver com essa geração, na conta de luz.

Para Mariana Amim, diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), trata-se de um modelo falido e que não encontra amparo no conceito jurídico do que é um subsídio.

“Estamos a cada dia nos deparando com mais jabutis e subsídios na conta. O subsídio normalmente é um incentivo para aprimorar uma área, mas com o governo arcando. No setor elétrico se faz caridade com o chapéu alheio. Fomentamos alguns setores, como energias renováveis e carvão, a custas do consumidor”, disse.

As entidades defendem que esses benefícios sejam transferidos para o Tesouro Nacional.

Confira a reportagem na íntegra em https://www.poder360.com.br/energia/conta-de-luz-sobe-por-subsidios-injustificaveis-dizem-entidades/

Poder 360
04/10/23