Conta Pesada
Aumento de subsídios deixa luz mais cara
Os consumidores brasileiros já pagaram R$ 70 bilhões de subsídios nas contas de luz de 2014 até agora. O valor é mais que o dobro do investimento feito na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, de cerca de R$ 30 bilhões, mas não para de crescer. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem um aumento de R$1,9bilhão nos encargos do setor. Com isso, a taxa embutida na tarifa passará de R$ 16 bilhões para R$ 17,9 bilhões em 2018. Será o maior valor anual pago em subsídios pelos brasileiros na conta de luz desde 2015.
O principal motivo do aumento de subsídio este ano é a necessidade de custear as distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste, que o governo tenta privatizar por acumularem prejuízos. O subsídio extra inclui a previsão de R$ 406 milhões para gerar energia em Roraima, caso a Venezuela corte o fornecimento ao estado devido a problemas no pagamento do governo brasileiro ao país vizinho.
Para os clientes de distribuidoras do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o impacto na conta será de 1,6%, segundo a Aneel. Para as empresas do Norte e Nordeste, o aumento será de 0,31%. A alta será sentida a partir dos reajustes anuais das distribuidoras. No caso da Light e da Enel Rio (antiga Ampla), cujos aumentos foram aprovados em março, a elevação dos subsídios será repassada no próximo ano.
Apenas para as empresas da Eletrobras em Acre, Amazonas, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas já foram repassados R$ 4,3 bilhões de 2016 até julho deste ano, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Só em 2018, a previsão é de um repasse de R$ 1,4 bilhão.
Os consumidores de todo o país ajudam a manter essas empresas desde 2016, quando a Eletrobras decidiu vendê-las. Naquele momento, com o contrato de concessão vencido, a estatal aceitou manter a operação nos estados apenas se fosse ressarcida pelos prejuízos. Como a venda das companhias está atrasada, foi preciso aumentar a previsão de gastos para manter a operação das distribuidoras da Eletrobras.
O governo já conseguiu vender as empresas de Piauí, Roraima, Acre e Rondônia. Ainda é preciso privatizar as que operam no Amazonas e em Alagoas —esta teve o processo suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei que dá base para a privatização da empresa do Amazonas foi aprovado ontem nas comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura do Senado. A matéria, porém, só deve ser votada em plenário em 9 de outubro. Assim, o leilão da empresa, marcado para 26 de setembro, deve ser adiado.
O reajuste aprovado pela Aneel será feito no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das contas de luz. Além de cobrir as perdas com as distribuidoras, os recursos da CDE são usados em ações como subsídio à tarifa para famílias de baixa renda, compra de combustível para gerar energia em regiões isoladas do país e o programa Luz Para Todos. Parte do dinheiro também vai para sistemas de irrigação e empresas de saneamento. A conta serve ainda para incentivar usinas eólicas e solares.
O FATOR VENEZUELA
A revisão dos subsídios feita pela Aneel também considerou uma previsão maior de gastos para financiar a geração por usinas termelétricas em Roraima. Os gastos previstos aumentaram em R$ 406 milhões. Esse dinheiro será totalmente usado apenas em caso de corte do fornecimento de energia pela Venezuela. O estado é o único que não está conectado ao sistema elétrico brasileiro e cerca de dois terços da energia consumida são importados do país vizinho.
O governo de Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento porque a Eletrobras não está conseguindo pagar uma dívida de US$ 33 milhões por causa de restrições bancárias impostas à Venezuela. Com isso, pode ser necessário acionar todo o parque termelétrico no estado para garantir o fornecimento. Essas usinas são mais caras, e os gastos extras são bancados pelos demais consumidores do país. Por ano, o custo para manter o abastecimento em Roraima, sem a Venezuela, é de R$ 1,2 bilhão.
—A quantidade de subsídios é exagerada, está pesando demais no bolso do consumidor. Chegou a um ponto insustentável — avalia Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil.
A entidade fez um levantamento que contou cerca de 40 projetos em andamento no Congresso com o objetivo de criar novos encargos para a energia elétrica. O professor da UFRJ Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, defende a revisão dos subsídios, por exemplo, para energia solar e eólica. Segundo ele, essas fontes já estão “maduras”:
— A quantidade de subsídios é igual a um varal de roupa. A cada ano se coloca mais uma coisinha e chega a esse valor exagerado. O que precisamos é de uma revisão dessa quantidade de subsídios, inclusive para algumas fontes que não têm mais necessidade.
