Empréstimos para apoio a elétricas terão teto de R$15,6 bi, define Aneel
SÃO PAULO – Uma operação em estruturação no governo para apoiar distribuidoras de energia por meio de empréstimos devido aos impactos do coronavírus sobre o setor envolverá um valor teto de 15,6 bilhões de reais, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira.
Os financiamentos, alvo de negociações entre empresas do setor e os ministérios de Minas e Energia e da Economia, serão viabilizados por meio de um grupo de bancos liderado pelo BNDES.
O pleito das elétricas veio após uma forte redução do consumo devido às medidas de isolamento adotadas contra a pandemia e em meio a um aumento da inadimplência de consumidores.
A Aneel, que informou o valor do teto previsto para a operação por meio da assessoria de imprensa, não forneceu maiores detalhes de imediato.
A agência deverá abrir na terça-feira uma consulta pública sobre a operação de ajudar ao setor de distribuição.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor tem desde 18 de março uma inadimplência acumulada de 10,16%, contra média mensal de 2,4% no primeiro semestre de 2019. O impacto financeiro estimado sobre as elétricas é de 5,565 bilhões de reais, sendo 3,27 bilhões pelos atrasos em pagamentos.
Em meados de março, com o início de quarentenas no Brasil, a Aneel decidiu que as distribuidoras não poderiam cortar o fornecimento para clientes residenciais e empresas de serviços essenciais por 90 dias mesmo em caso de inadimplência.
Mas os efeitos financeiros da pandemia sobre as distribuidoras preocupavam o governo e investidores porque essas empresas recolhem recursos dos consumidores via tarifas para pagar os demais elos da cadeia do setor, como transmissoras e geradores.
O governo já publicou uma medida provisória (MP 950) e um decreto para permitir os financiamentos às elétricas, que depois poderão ter parte dos custos de amortização repassados às tarifas por meio de um encargo.
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, disse à Reuters em abril que os empréstimos deverão ser quitados em até cinco anos.
Entre os principais investidores do setor de distribuição de energia no Brasil estão a italiana Enel, o grupo espanhol Iberdrola, por meio da Neoenergia, e a chinesa State Grid, dona da CPFL, além das locais Energisa e Equatorial.