Energia elétrica cara ainda é o principal obstáculo
O principal obstáculo para o elo inicial da cadeia de alumínio, que desde 1985 não assiste à construção de uma nova unidade produção, está no custo de energia elétrica, que pode alcançar até 50% do orçamento anual. Em dez anos, o peso do custo de energia elétrica adquirida na produção de alumínio primário pulou de 43% para 70%. A média internacional está em 40%. Nos últimos anos, o país perdeu cerca de 700 mil toneladas de alumínio primário e se tornou importador líquido do metal, mesmo sendo detentor de grandes reservas de alumina e bauxita.
“O custo da energia para a indústria eletrointensiva pode alcançar cerca de 50% do orçamento anual. A Hydro vem avaliando perspectivas de uso de gás natural a partir de estrutura que será desenvolvida próxima ao porto de Vila do Conde, no Pará”, diz Anderson Baranov, vice presidente de relações governamentais da Hydro.
“O escalonamento dos preços de energia nos últimos anos e a quantidade de encargos não apenas dificultam novos investimentos como as perspectivas de retomada da produção de alumínio no Brasil. Por ser uma indústria que consome intensivamente energia, a competitividade neste mercado é determinada pela posição na curva de custos, e energia corresponde a grande parte dos custos relacionados à produção de alumínio”, analisa Otavio Carvalheira, presidente da Alcoa Brasil.
Um dos problemas tem sido o aumento de encargos. Em 2001, os encargos setoriais e de transmissão eram de 13%. Hoje superam 26%. Subsidiam desde energia renovável à queda das tarifas promovida em 2012 com a renovação de concessões de transmissoras e geradoras. Um dos principais é a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), criada em 2002 para promover o desenvolvimento de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligados.
A partir de 2013, a CDE passou a assumir outros objetivos, como o de permitir a amortização de operações financeiras vinculadas à indenização por ocasião da reversão de concessões de energia elétrica e o de atender a finalidade de modicidade tarifária. Segundo previsão do governo, a CDE deverá arrecadar nesse ano R$ 18 bilhões, aumento de 30,8% na previsão do custo das cotas anuais.
O consumo de energia elétrica na produção de alumínio é tão intenso, que coloca o município de Alumínio como o segundo maior consumidor de energia do Estado de São Paulo, atrás apenas da capital paulista. “A gestão do consumo de energia elétrica é estratégica para minimizar os impactos ambientais das operações e reduzir custos”, diz o diretor-presidente da CBA, Ricardo Carvalho.
Toda a energia utilizada na produção da CBA vem de suas hidrelétricas, suprindo 100% da demanda em Alumínio. A empresa possui 20 usinas hidrelétricas em sua matriz energética – 11 são próprias, ligadas diretamente à fábrica, que formam o Complexo Juquiá-Sorocaba, e outras nove também são próprias ou a empresa detém participação societária – e são interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). “A capacidade instalada de nossas usinas hidrelétricas é suficiente para suprir 100% da demanda nessa unidade industrial”, destaca Carvalho.
A conta de luz poderá ser ainda mais pressionada. Estima-se um aumento de R$ 7 bilhões para a viabilização da privatização das seis distribuidoras que estão sob controle da Eletrobras, que por sua vez trabalhava no início do ano em um projeto de capitalização, com diluição de ações para o mercado e redução da participação da União. A ideia não avançou no Congresso. O próximo presidente da República poderá ter de decidir se irá levar adiante a ideia ou até se a empresa precisará de uma injeção de capital. “Isso pode levar a aumento do custo e repartição entre todos os consumidores”, afirma um especialista.
Outro impasse jurídico que pode criar custos extras se refere à renovação das geradoras, como a Cesp, que não aceitaram o regime de cotas instituído pela lei 12.783, oriunda da MP 579, divulgada pelo governo federal em setembro de 2012. Na devolução dos ativos ao governo federal, uma das hidrelétricas da empresa, Três Irmãos, teve R$ 1,7 bilhão como valor a ser indenizado pela União. A empresa contesta. Alega que são R$ 6,7 bilhões. Em breve, deverá ser feita avaliação com um perito sobre o assunto, que está na esfera judicial. Uma decisão poderá ser dada pela Justiça ainda nesse primeiro semestre. Há incertezas de como será feito o pagamento pelo governo federal, caso a ação seja ganha, diante da crise fiscal.