Estudo prevê queda no faturamento das distribuidoras

A implementação da tarifa branca – que garante descontos no consumo de energia fora do horário de pico – a partir de 2018 pode trazer prejuízos aos consumidores de energia, por meio de desequilíbrios econômico-financeiros nas distribuidoras, avalia, em estudo, a consultoria TR Soluções.

No caso da Cemig, por exemplo, o faturamento das distribuidoras com o mercado de baixa tensão pode ter queda de 3,01%, considerando a adesão de todos aqueles consumidores que tenham identificado vantagens na mudança, que será opcional. Isso será revertido em um aumento na tarifa de energia para todos os consumidores.

Segundo Paulo Steele, sócio-diretor da TR Soluções, o problema está no caráter opcional da adesão à tarifa branca. A tendência é que os consumidores só decidam pela adesão no caso de economia no custo da energia. Ou seja, serão aqueles que conseguem concentrar o consumo de energia fora do horário de pico, obtendo uma tarifa mais baixa. Os consumidores que concentram a carga no horário de pico continuarão pagando a tarifa normal. É daí que vem a diferença de faturamento.

A tarifa branca será disponibilizada a partir do ano que vem para os consumidores de baixa tensão – residenciais e comerciais, por exemplo – que utilizam mais de 500 quilowatts-hora (KWh) por mês. Em 2019, o limite vai baixar para um consumo mensal de 250 KWh. No ano seguinte, todos poderão aderir.

A ideia da tarifa branca é dar preços diferenciados dependendo do horário de consumo. No pico de carga, a energia custa mais cara. Nos demais horários, o valor cobrado será menor.

Segundo Steele, a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de fazer a implementação do mecanismo de forma gradual e opcional faz sentido em um primeiro momento. “Esse primeiro ano vai ser um período de aprendizagem”, disse ele, completando que agora é o momento de os consumidores fazerem os cálculos para saber se compensa aderir.

Além disso, as distribuidoras não têm infraestrutura suficiente para que todos os consumidores possam ter a tarifa branca, pois é necessário o medidor inteligente. “A distribuidora teria que substituir o medidor, o que implica custos”, explicou Steele.

Se for possível concentrar o consumo de energia fora do horário de pico, haverá vantagem com a mudança. No caso daqueles consumidores que não têm essa flexibilidade, a energia poderá custar mais caro.

“Passado esse período e consolidado o desenho tarifário, o ideal é que a adesão fosse compulsória”, disse. Caso contrário, as distribuidoras vão precisar de aumentos tarifários para compensar a mudança, elevando os custos para todos. Segundo Steele, a questão da opção “cria uma fragilidade estrutural no processo”, pois só quem se beneficiaria da tarifa mais barata faria a opção pela mudança.

Além da Cemig, a TR Soluções calculou também qual seria o efeito da adesão de todos os consumidores elegíveis para o qual a mudança seria vantajosa no caso das distribuidoras Light, Eletropaulo, Coelba e Celesc. No caso de todas elas haveria redução no faturamento no segmento de baixa tensão. Na Celesc, a queda seria de 1,3%; na Light, 1,8%; na Eletropaulo, 2,2%; e na Coelba, 1,8%.