Gás: secretária destaca esforço para que o ministro entregue o que prometeu
CNPE deve aprovar no próximo dia 24 resolução com diretrizes para abertura do mercado
Marisete prefere não falar em redução de preços do insumo, mas acredita que a abertura de mercado e a livre concorrência criarão as bases para que gás atinja valores competitivos no país. A norma do CNPE, reforça, vai refletir os quatro pilares já anunciados pelo governo, que são promoção da concorrência, integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial, harmonização das legislações estaduais e federal e remoção de barreiras tributárias. “É isso o que se busca com essa integração com as distribuidoras estaduais [de gás], de modo que as agências [reguladoras] dessas distribuidoras possam estar alinhadas com a regulação federal.”
O Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, criado em abril pelo governo para tratar do assunto, já entregou ao CNPE a nota técnica com as conclusões do trabalho e as propostas de encaminhamento do novo mercado. A nova política do gás prevê medidas para garantir o livre acesso à malha de gasodutos existente, maior oferta do produto e redução do preço da molécula. O grupo responsável pela proposta é coordenado pelo Ministério da Economia com o Ministério de Minas e Energia.