Hidrelétricas e a remuneração pelos serviços ancilares

Desde 2022, a estruturação e remuneração dos serviços ancilares estão em discussão no âmbito da modernização do setor elétrico. No rol dessas discussões, conforme informações da imprensa, alguns geradores hidráulicos defendem, junto ao governo, um aumento da remuneração de suas usinas porque não estariam sendo adequadamente pagas pelos serviços de apoio à segurança que prestam ao sistema elétrico, como o controle da frequência. A remuneração extraordinária permitiria que as empresas investissem na modernização das usinas existentes.

Na visão da ANACE, caso essas usinas estejam prestando um serviço que não está sendo adequadamente remunerado, torna-se imprescindível a avaliação detalhada da motivação e dos agentes que provocam esse aumento dos serviços prestados pelos geradores hidráulicos para, se for o caso, serem revisadas as regras em vigor, evidenciando-se os custos que esses serviços vêm ocasionando.

Nas alegações dos geradores hidráulicos, a introdução das fontes renováveis – eólica e solar – resultam em incremento nos serviços ancilares. Se assim for, desde logo antevemos como justo que esses agentes sejam os responsáveis por boa parte dos custos que provocam para o sistema.

Além disso, pela sistemática de contratação de energia do país, o empreendedor remunera seus investimentos a partir da venda da energia. Não cabe ao consumidor financiar, por meio de novos encargos, investimentos para a modernização das usinas.