Hidrogênio verde: política pública ou decisão política?

“É inegável a importância de o governo brasileiro atuar em favor do aproveitamento do potencial do hidrogênio do país, contribuindo para que se configure numa alternativa em favor do nosso desenvolvimento econômico e social. Mas é de todo questionável sua forma, porquanto a política pública nacional deve promover benefícios a todos e de maneira alguma ser custeada somente pelos consumidores de energia.

No setor elétrico, infelizmente, essa prática é muito comum, com iniciativas normalmente originárias do legislativo que tendem a beneficiar segmentos específicos. A intenção pode ser nobre, mas os ganhos diretos e setoriais são limitados. Pior, embora em muitos casos significativos, os custos tendem a ser relevados, como se não tivessem importância, sendo alocados sem grande estardalhaço à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ou a outro encargo setorial.”

A mensagem é da nossa diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios, Mariana Amim, em artigo publicado no Jota. “Cabe a todos nós combater decisões políticas inadequadas e estimular o desenvolvimento de políticas públicas eficientes e justas. Alternativas para tanto incluem a determinação de que as alterações legais derivem somente do amplo contraditório e sejam amparadas pela imprescindível avaliação de seu impacto regulatório, de modo que possamos ter clareza nos seus efeitos”, conclui.

Confira o texto completo em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/hidrogenio-verde-politica-publica-ou-decisao-politica-20112023