Leis estaduais colocam abertura do mercado de gás em risco, afirmam entidades
Entidades da produção, consumo e comercialização de gás natural lançaram uma carta conjunta na qual veem risco para o Novo Mercado de Gás, formado a partir da entrada em vigor da Lei 14.134/2021. Para as entidades, leis aprovadas que entraram em vigor entre o fim de dezembro e o início deste ano e propostas de legislação que tramitam nos estados prejudicam a abertura do mercado e impactam negativamente o consumidor.
A carta, assinada por 10 entidades (confira a carta na íntegra, aqui), adiciona mais um ponto de tensão que volta a colocar distribuidoras de gás (a maioria controlada por governos estaduais) em oposição à boa parte da cadeia.
Além disso, a carta acontece em meio a chamadas públicas realizadas por distribuidoras do Nordeste, que hoje têm outros fornecedores que não a Petrobras.