A chamada pública para alocação de capacidade do gasoduto Brasil-Bolívia foi reiniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) após agentes relatarem dificuldades para finalização e assinatura dos contratos de suprimento de gás durante a pandemia do Covid-19 na Bolívia. O despacho para retomada foi publicado nesta sexta-feira, 14 de julho, no […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial. Os senadores rejeitaram a emenda da […]
O consumidor residencial de energia está sendo o principal afetado pela crise gerada pela pandemia de covid-19. Além do luto diante das mais de mil mortes diárias, as famílias brasileiras estão perdendo emprego e renda. No que se refere especificamente à energia, a penalização é dupla: em primeiro lugar, a obrigatoriedade de se trabalhar e […]
O Senado concluiu nesta quinta-feira a tramitação do projeto de lei que estabelece novas condições para a repactuação do risco hidrológico na operação de hidrelétricas, e agora o texto elaborado para pôr fim a uma longa disputa judicial no setor vai a sanção presidencial. Senadores chancelaram mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e aprovaram a […]
O Senado aprovou no início da noite desta quinta-feira (13) o projeto que cria o Brasduto (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção). O fundo, que deve bancar a construção de gasodutos, será abastecido com recursos obtidos com a exploração do pré-sal. O texto segue para sanção presidencial. Votado no […]
A estatal Eletrobras deve ser beneficiada com compensações equivalentes a cerca de 4 bilhões de reais caso o Senado aprove um projeto de lei sobre custos de empresas de energia com o chamado “risco hidrológico”, disse nesta quinta-feira o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr. A matéria, que está na pauta do Senado nesta quinta-feira, prevê compensar elétricas por […]
A Covid-19 tem afetado as cadeias do setor elétrico brasileiro de forma variada e a regulação teve que agir frente aos efeitos que estão sendo medidos. Entre esses impactos destaca-se a queda do consumo de alguns segmentos, o aumento das perdas não-técnicas e da inadimplência, o excesso de contratação de energia pelas distribuidoras e a diminuição das […]
O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. Laércio afirma já ter dialogado com grande parte das bancadas e acredita na aprovação da matéria. “Grande parte dos deputados […]
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar o veto parcial à Lei do Agro, que inclui a tributação especial do RenovaBio. Tema está na pauta Congresso Nacional desta quarta (12) e se arrasta há meses – há 17 vetos na lista, de […]
O relator da nova lei do gás, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou hoje (11) que o projeto de lei deverá ser pautado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. “Na próxima semana, a gente deverá, na pessoa do nosso presidente, pautar esse projeto”, disse Oliveira. O parlamentar participa de webinar promovido pela Associação Brasileira […]