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ANP pretende concluir este ano a revisão dos critérios de independência dos transportadores de gás natural. A agenda regulatória foi afetada pela pandemia de covid-19 (normas eram previstas para o 1º semestre), mas a agência mantém a meta de concluir a nova regulamentação do mercado de gás, que inclui diversos temas além do transporte, até 2023. […]
A carga de energia do Brasil deve avançar 2,1% em agosto na comparação com mesmo período do ano passado, projetou nesta sexta-feira o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que elevou a previsão ante a semana anterior em meio ao relaxamento gradual de medidas de isolamento contra o coronavírus pelo país. O maior aumento percentual deverá ser […]
BRASÍLIA – A nova medida provisória do setor elétrico prevê a retirada de subsídios para energia renovável e substitui o incentivo por um modelo que pode vir a ser um RenovaBio do setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia pretende instituir uma transição para uma proposta que leve em consideração o benefício ambiental da geração com baixa emissão […]
As contas de energia poderão passar a ser pagas com o Pix, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, informou nesta quinta-feira (20) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o sistema, segundo a agência, o pagamento da fatura de energia será instantâneo e feito a qualquer hora e em qualquer dia da semana, o que pode acelerar […]
Os benefícios previstos em termos de geração de emprego e renda, por meio do projeto de lei (PL) 6.407/2013, conhecido como a Nova Lei do Gás e previsto para ser votado pela Câmara dos Deputados na próxima semana, podem levar até cinco anos para serem de fato alcançados. A expectativa é do presidente da Associação […]
O texto do projeto de lei 6.407/2013, conhecido como a Nova Lei do Gás e que está previsto para ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias, não deve sofrer alterações, de acordo com o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Segundo ele, não há previsão de incluir no documento a operação de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que não acredita ser possível consenso entre a Casa e o Senado para aprovar a privatização da Eletrobras ainda neste ano, e defendeu que o Congresso se concentre nas reformas tributária e administrativa e na regulamentação do teto de gastos públicos. “Eu não acredito que […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18 de agosto, a abertura da segunda fase da consulta pública 35/2020, que vai tratar da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica impactadas pela queda de arrecadação e redução de mercado em função da pandemia do Covid-19. Os interessados poderão enviar contribuições […]
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