Quatro empresas proprietárias de pequenas hidrelétricas conseguiram, na Justiça, restabelecer as garantias físicas de suas usinas após terem seus pleitos acolhidos pela juíza Federal da 1º Região Solange Salgado, em decisão proferida em 28 de fevereiro. Até o julgamento do mérito, o Ministério de Minas e Energia (MME) fica impedido de reduzir as garantias físicas (GFs) das […]

Portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira, 4 de março, definiu que os parâmetros e preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário, a Receita Fixa vinculada ao custo do combustível e a Inflexibilidade Operativa, sob responsabilidade dos empreendedores deverão ser informados até o meio dia de 10 de março de 2020, por […]

BRASÍLIA – A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico. O texto permite que, em três anos e meio, todos os consumidores possam fazer parte do chamado mercado livre de energia. Neste ambiente, é possível negociar preço, quantidade e […]

O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, considera a redução para 12 meses do prazo para a retirada dos subsídios às fontes alternativas de energia elétrica “um primeiro passo importantíssimo” para a redução das tarifas do consumidor. Para o secretário, que acompanhou a votação no Senado do PLS 232 […]

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em conversa com jornalistas que acredita em uma tramitação bastante rápida do projeto de modernização do setor elétrico na Câmara dos Deputados. Albuquerque acompanhou a votação do PLS 232, aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Infraestrutura do Senado. Ele informou que vai ter uma reunião na […]

Paulo Hartung* Enquanto alguns negam as mudanças climáticas, muitos optam por trilhar um caminho de criação de valor e investem para ser parte da solução desse desafio global. Nesse caminho, o Brasil tem, dentro de casa, tecnologia, conhecimento e recursos naturais para ser protagonista da bioeconomia. São empresas que podem mudar o status do País […]

BRASÍLIA – O custo extra da bandeira tarifária cobrada na conta de luz poderá cair até 22% a partir de julho deste ano. Essa queda é estimada para o patamar 1 da bandeira vermelha. Já o patamar 2, que é o índice mais severo dessa cobrança extra, poderá cair em 16% sobre o valor atual. […]

A pedido dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) decidiu antecipar de 18 para 12 meses a retirada dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd), concedidos às fontes alternativas de geração de energia elétrica. Eles serão substituídos pelo mecanismo de valorização dos benefícios […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou hoje (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro. De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve […]