Novo fôlego para Angra 3
O presidente eleito Jair Bolsonaro surpreendeu os analistas de mercado ao confirmar o nome do almirante de esquadra da Marinha brasileira Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, como ministro de Minas e Energia. Ainda não há muitas informações sobre a posição do almirante em relação a temas caros ao setor elétrico, como a ampliação do mercado livre de energia, a questão dos subsídios ou a insegurança jurídica gerada pelas regras de mitigação do risco hidrológico, mas a escolha sinaliza uma possível retomada de Angra 3, com status de projeto estratégico.
A conclusão de Angra 3 é positiva para o setor e para o país, mas é necessário um alerta em relação à alta no preço da energia da usina. A tarifa contratada foi revisada em outubro para R$ 480/MWh, praticamente o dobro do valor estabelecido anteriormente: R$ 243/MWh. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aumentou o preço para viabilizar parcerias com empresas privadas, uma vez que a Eletrobras não tem recursos para finalizar a obra. Mas essa medida repassa o ônus da má administração aos consumidores, mais uma vez.
Entre idas e vindas, as obras para construção de Angra 3 custaram cerca de R$ 7 bilhões, que serão desperdiçados se a usina não for concluída. Além disso, seria necessário desembolsar R$ 12 bilhões para encerrar de vez o projeto: há empréstimos bilionários a serem quitados, o desmonte da estrutura, a destinação das máquinas, além de dívidas diversas. Por outro lado, o custo para sua conclusão é estimado em R$ 17 bilhões.
Esperamos que o novo ministro estabeleça vias de interlocução com o mercado e escolha um parceiro para a construção da usina de forma competitiva, garantindo a possibilidade de deságio no preço de referência e honrando o critério de modicidade tarifária defendido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo próprio CNPE. Sugerimos que os gastos já realizados sejam considerados como custo afundado, e que uma nova tarifa-teto seja calculada considerando apenas o valor a ser investido a partir da retomada das obras. A taxa de juros do financiamento também merece uma revisão, pois um investidor externo poderá obter recursos em condições bem mais atrativas até mesmo do que a Taxa de Longo Prazo do BNDES, usada como referência para grandes projetos no Brasil.
A conclusão da usina pode trazer uma série de benefícios ao país — que, em longo prazo, compensam o custo de R$ 17 bilhões necessários para a conclusão. Angra 3 contribui para a diversificação da matriz elétrica brasileira e também para a segurança e confiabilidade do sistema, com custos operacionais e ambientais mais baixos do que as térmicas a óleo ou carvão. Além disso, a geração nuclear pode ser um alívio nos períodos de seca. Em 2018, o Brasil enfrentou cinco meses seguidos de bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 5 na conta de luz para cada 100 MWh consumido, pois teve de recorrer às usinas térmicas para evitar o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas. Se a energia gerada por Angra 3 atingir um patamar de preços razoáveis, pode-se evitar o despacho das térmicas por motivo de segurança energética e evitar impactos maiores na conta de luz.
Considerada uma fonte limpa e segura, a energia nuclear é recurso fundamental para os países desenvolvidos. Na França, corresponde a 75% da matriz, com 58 reatores em operação. Nos Estados Unidos, país com maior número de reatores em funcionamento, são 99. Japão e China também investem nessa fonte e contam com 42 e 38 reatores ativos, respectivamente. No Brasil, o assunto geralmente é tratado com viés político e há pouca discussão técnica sobre o tema. A situação de Angra 3 esteve indefinida por muito tempo. A manutenção da estrutura existente custa cerca de R$ 30 milhões por mês, incluindo a conservação dos equipamentos e a mão de obra necessária para não deixar que a obra se deteriore. O ideal é que a retomada das obras aconteça rápido e que o projeto receba os ajustes necessários, tornando-o vantajoso para todos os brasileiros.