O equívoco das usinas emergenciais
É bastante raro que erros cometidos por governos na elaboração e execução de políticas públicas possam ser corrigidos antes que gerem consequências e sem que a sociedade seja obrigada a pagar por eles. Felizmente, esse é o caso do leilão emergencial de energia realizado em outubro pela gestão Jair Bolsonaro.
O governo tem uma alternativa viável e legal para corrigir o equívoco que ele mesmo cometeu: cumprir a portaria que regulamentou o leilão, que garante o rompimento dos contratos caso as usinas não sejam entregues até 1.º de agosto.
Além de ser a melhor solução econômica para os consumidores, já pressionados pelos reajustes nas contas de luz, a rescisão seria uma lição pedagógica para uma parte do setor elétrico. Segurança jurídica e respeito aos contratos são princípios inquestionáveis, mas que devem ser cumpridos por ambas as partes – inclusive pelo setor privado.
Confira o editorial completo: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-equivoco-das-usinas-emergenciais,70004114392#:~:text=Das%2017%20usinas%2C%20apenas%20uma,passam%20de%20uma%20car%C3%ADssima%20promessa.