Pelo menos R$ 4 bilhões do GSF deve ser pago pelo gerador, diz EPE

Presidente do órgão defende uma saída negociada com os agentes.

Dos cerca de R$ 6 bilhões que envolvem a discussão entorno do déficit hidrológico (GSF), pelo menos R$ 4 bilhões seriam risco do negócio e, portanto, precisam ser assumidos pelos geradores hidrelétricos. Já os outros R$ 2 bilhões seriam custos causados pelo atraso na entrada em operação de linhas de transmissão, importação de energia e antecipação de garantia física de projetos estruturantes e, portanto, deveriam ser objeto de negociação com os agentes.

A conta foi feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e apresentada nesta quarta-feira, 20 de junho, pelo presidente da entidade, Reive Barros, em evento em São Paulo, promovido pela FIESP.

A controvérsia em torno do GSF impede o funcionamento normal do mercado de energia no Brasil desde 2015. O Governo Federal busca uma solução para o problema. No momento, a solução pensada passa por duas frentes: uma vitória judicial, com a derrubada de liminares que protegem os agentes do setor elétrico de arcarem com os custos da geração hidrelétrica abaixo do contrato; ou a aprovação de emenda no Projeto de Lei 10.332/18 – que trata da transferência de concessões de distribuição das regiões Norte e Nordeste.

Barros advoga por uma terceira alternativa, que passa por uma negociação com os geradores para que eles comprem energia de reserva para fazer frente aos R$ 2 bilhões, garantida a devida compensação. “O GSF vai tomando uma dimensão muito grande. Já estamos com R$ 6 bilhões e isso pode aumentar mais que 50% no final do ano. Esse tema vai ficando muito mais sério, mas nós entendemos que existe espaço para negociar”, disse Barros.

A proposta defendida pelo presidente da EPE já esteve na mesa em 2015 e foi rejeitada pelos geradores. Porém, o executivo acredita que existe espaço para negociação, uma vez que os agentes já tiveram uma decisão desfavorável na Justiça. A compensação pacificada no mercado passa pela extensão dos contratos de concessão das hidrelétricas, que pelas contas do governo não deve se estender por mais de 14 meses, transferindo esse custo para o consumidor para o futuro.