Pelo modelo atual, recontratação de térmicas é inviável, diz Petrobras.

Maior geradora termelétrica do país, a Petrobras alertou o governo para o vencimento do contrato de um conjunto expressivo de térmicas a gás natural a partir de 2022 e que não possui mecanismos de recontratação previstos no modelo regulatório atual, afirmou Marcelo Lopes, gerente-executivo de energia da companhia. Segundo ele, a empresa propõe, como alternativa, uma modificação no modelo que permita a inclusão de termelétricas existentes nos leilões de compra de energia nova.

“Há um volume grande de térmicas a gás cujos contratos estão por se encerrar nos próximos anos. E pelo modelo [atual] a recontratação não é viável”, disse Lopes, na Rio Oil & Gas. Segundo ele, a descontratação dessas usinas se dará ao longo dos próximos anos. “Já há algumas sem contratos. Mas a partir de 2022 e 2023 já começa a ter um volume expressivo descontratado”, completou, acrescentando que o montante descontratado a partir de 2023 pode superar 50% da capacidade instalada atual de térmicas a gás.

“Hoje, o que impede [a recontratação] é a regulação, a regra como ela está posta. Defendemos que essa regra seja alterada o mais brevemente possível”, afirmou o gerente.

Questionado por jornalistas se a proposta defendida pela Petrobras poderia ser incluída já no leilão de contratação de térmicas para substituir usinas a óleo combustível no Nordeste, em estudo pelo governo, Lopes disse que “[a mudança pode ser para] qualquer leilão. Não vejo motivo para não permitir”.

O gerente, no entanto, destacou que a inclusão de térmicas existentes nesses leilões precisa de mudança no marco legal. Ele lembrou que o tema está incluído no projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico, em discussão no Congresso, mas que a implementação está prevista apenas após a separação de lastro [segurança de atendimento] e da energia. Essa separação é um aspecto de caráter técnico da reforma previsto para ser adotado apenas na próxima década.