Plano para baratear gás prevê fim de monopólios
Estratégia para concretizar ‘choque de energia barata’ defendida por Paulo Guedes inclui incentivos à saída da Petrobras do setor e à privatização de distribuidoras estaduais. Governo espera que medidas afetem o valor do botijão e da energia elétrica.
O governo vai anunciar em breve um plano para reduzir o custo do gás de cozinha e industrial. O objetivo é dar mais eficiência ao setor, no que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “choque de energia barata”. Entre as ações estão o estímulo à privatização de companhias estaduais de gás, a saída da Petrobras do setor e mudanças regulatórias.
Chamado de “Novo Mercado de Gás”, o programa propõe a saída da Petrobras de empresas de transporte e distribuição de gás, seguida por uma nova regulamentação para acabar com o monopólio estadual na distribuição. As novas regras incentivariam estados que têm distribuidoras locais a permitir o acesso de terceiros aos gasodutos, eliminando as restrições atuais. Como ocorre no setor elétrico, o governo quer estimular a figura do consumidor livre de gás, permitindo que grandes empresas decidam de quem comprar.
A Constituição dá aos estados o monopólio da distribuição de gás. Governos estaduais controlam atualmente a maioria das 26 distribuidoras do país, tendo, na maioria delas, a Petrobras como sócia.
PLANO BUSCA COMPETIÇÃO
Técnicos ressaltam que a decisão de vender essas participações será da estatal:
– O governo não vai obrigar a Petrobras a fazer absolutamente nada- frisou um integrante da equipe econômica.
O programa está sendo desenhado pelos ministérios da Economia e de Minas e Energia. A avaliação é que a quebra do monopólio deve atrair novos investidores para o mercado e facilitar a ampliação da rede de gasodutos, considerada pequena para o tamanho do país. Com mais concorrentes, o governo acredita que o preço do gás tenderá a cair.
A indústria brasileira paga cerca de US$ 13 pelo metro cúbico de gás, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Nos EUA, por exemplo, o produto custa pouco mais de US$ 3. Na Europa, US$ 7. A expectativa do governo é que as medidas também afetem o gás de cozinha e a energia elétrica, já que há usinas térmicas movidas a gás natural.
Para convencer os estados a entrarem no programa, e vender as estatais estaduais de gás, o governo vai incluir condicionantes em duas propostas de interesse dos governadores que enfrentam crises financeiras. Uma delas é a concessão de garantias do Tesouro para empréstimos bancários de até R$ 10 bilhões. Em troca, os estados terão de fazer ajuste fiscal e modernizar a regulação local do setor de gás, além de privatizar as distribuidoras estaduais. A ideia é ter um dispositivo nesse sentido no projeto de lei pelo qual a União pretende dividir com estados e municípios recursos arrecadados com o petróleo.