Reforma do setor de energia pode gerar economia de R$ 2 bi
Os setores da indústria e do comércio do país devem obter uma economia da ordem de R$ 2 bilhões por ano na tarifa de energia, a partir da aprovação da reforma do setor elétrico, cujo texto está em fase final de elaboração pelo governo para encaminhamento ao Congresso. A estimativa faz parte de estudo feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) e que será apresentado nesta sexta-feira (24), em seminário sobre o mercado livre de energia, em Salvador, na Bahia.
As contas da entidade consideram a proposta do governo de reforma do setor colocada em consulta pública e que prevê uma liberalização parcial do mercado de energia elétrica, com a entrada de 24 mil empresas, ou uma carga adicional estimada de 4.399 megawatts (MW) médios, no ambiente de livre negociação até 2028. Tomando como base uma tarifa futura de energia média de R$ 241,61 por megawatt-hora (MWh) no ambiente cativo das distribuidoras, e considerando uma redução nas despesas com energia obtida no mercado livre de cerca de 15%, indústrias e estabelecimentos comerciais podem ter uma economia de R$ 160 milhões por mês, ou aproximadamente R$ 2 bilhões por ano.
Segundo o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, os potenciais de economia na conta de luz e de consequente ganho de competitividade da indústria e comércio brasileiros tornam evidente a necessidade de rápida aprovação pelo Congresso do novo modelo do setor elétrico.
“Os parlamentares devem se comprometer agora com a competitividade do setor produtivo nacional, o que vai gerar mais renda e empregos para o país”, completou o executivo.
De acordo com a proposta do governo colocada em consulta pública, a abertura do mercado livre seria gradual até 2028. Hoje, são elegíveis para o mercado livre empresas com demanda mínima de energia de 3 mil MW. A proposta prevê a redução desse patamar para 2 mil MW em 2020; 1 mil MW, em 2021; 500 kW em 2022; 400 kW, em 2024; até 75 kW, em 2028. Atualmente já podem migrar para o mercado livre empresas com pelo menos 500 kW de demanda, desde que contratem energia exclusivamente de projetos de fontes renováveis complementares, como eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.
Em sua contribuição na consulta pública, a Abraceel sugeriu uma abertura maior e mais rápida do mercado livre de energia, alcançando o patamar mínimo de 500 kW em 2018 e permitindo a liberação total, incluindo consumidores residenciais, a partir de 2024.