Revisão de cálculo pode reduzir preço de energia
Infraestrutura – ONS vê inconsistências em dados de operação e custo deve cair cerca de 7% no mercado de curto prazo
Os preços de energia elétrica no mercado de curto prazo deverão sofrer uma redução de R$ 30 por megawatt-hora (MWh) – cerca de 7% do praticado hoje – nos próximos meses. A queda, diferentemente do que se possa imaginar, não se deve a uma melhora do regime de chuvas ou dos níveis de armazenamento dos reservatórios hidrelétricos, mas à revisão de uma inconsistência de dados encontrada no planejamento da operação do sistema elétrico do país. Dependendo do entendimento que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tiver sobre o tema, há a possibilidade ainda de republicação dos preços à vista de energia de abril e maio, com a redução.
O problema veio à tona durante reunião sobre o programa de operação do sistema do mês de maio, realizada na última semana pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com empresas do setor. Também na última semana, o operador e a Aneel trocaram correspondência sobre o tema, às quais o Valor teve acesso.
O ONS identificou que dados relativos a oito usinas (seis térmicas e duas eólicas) estavam incoerentes no cálculo da previsão de geração e carga do sistema, que baliza a formação do custo marginal de operação (CMO) e o preço de liquidação das diferenças (PLD), que forma o preço spot de energia.
O problema, de caráter técnico, apurou o Valor, é que pela característica dessas usinas, o cálculo deveria considerar a geração bruta dessas plantas. Verificou-se, porém, que estava sendo considerada a geração líquida desses empreendimentos. Esse detalhe resultou em uma “sobra” de 440 megawatts (MW) médios no balanço de oferta e demanda, no planejamento da operação.
Segundo fontes com conhecimento do assunto, cálculos feitos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostraram que o impacto dessa diferença de 440 MW médios seria uma redução da ordem de R$ 30/MWh.
Em carta enviada à Aneel, com cópia à CCEE e ao Ministério de Minas e Energia (MME), em 25 de abril, o ONS informou à autarquia sobre o problema e sugeriu que fossem adotados os dados de geração bruta dessas usinas, ao invés da geração líquida, a partir da programação mensal de operação dos próximos meses, o que refletiria no valor do PLD futuro.
Em resposta ao operador, a autarquia, entretanto, solicitou mais esclarecimentos, a serem apresentados até esta sexta-feira.
Caso a autarquia julgue que tenha havido um erro na consideração dos dados no planejamento da operação, será necessário republicar o PLD dos dois últimos meses.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, porém, disse ao Valor, que não há indicação de necessidade de republicação do PLD. “Isso [o problema] de fato foi levantado no PMO [reunião do Programa Mensal de Operação] deste mês, mas não há nada decidido ainda. Aneel e o ONS ainda estão calculando. Nada aponta na direção de que haja necessidade de republicar”.
Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, considerando a previsão de redução de R$ 30/ MWh, uma eventual republicação do PLD para abril e maio tem potencial para modificar a cor da bandeira tarifária desses dois meses, de vermelha para amarela. Na prática, a mudança demandaria uma compensação aos consumidores, que teriam pago uma taxa adicional nas tarifas superior a necessária. A bandeira amarela indica custo adicional de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, enquanto o primeiro patamar da bandeira vermelha indica um custo de R$ 3 por 100 kWh.
Caso o PLD tenha que ser republicado, essa será a segunda vez em menos de um ano. Em dezembro, a CCEE republicou o PLD de novembro e das primeiras três semanas de dezembro, devido a uma revisão do processo de revisão de carga do ONS, que encontrou inconsistências nas informações prestadas por agentes. Os preços sofreram redução de até R$ 60/MWh.
Um problema da republicação é que térmicas mais caras, que não deveriam ter sido acionadas, já geraram a energia, e precisam ser remuneradas. “Ao você republicar o preço, você não cancela o despacho [acionamento] das usinas. Elas já foram chamadas e já foram despachadas. O que pode acontecer é que a energia que foi remunerada pelo PLD passe a ser remunerada pelo encargo de serviço do sistema [ESS]”, disse Raphael Gomes, advogado especializado em energia do Demarest Advogados.
Para o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, o caso expõe a necessidade de se discutir as regras sobre a republicação do PLD. “No último episódio [de republicação do PLD], em dezembro, a Aneel se comprometeu a fazer uma audiência pública para discutir o tema”, afirmou.
Segundo ele, a republicação do PLD cria uma grande insegurança no mercado. “Hoje [ontem] ninguém comprou e vendeu energia. Todo mundo ficou discutindo se vai ter, ou não, republicação”.
Medeiros é contra republicação de PLD em caso de erro. “Imagina se o câmbio de um determinado dia fosse redefinido três semanas depois?”, ponderou ele.