Setor de energia quer o fim de revisões de índice

Empresas de energia elétrica pedem o fim de uma norma da Aneel que obriga a revisão, após dois meses, de um índice importante para a formação de preços no setor. Isso os obriga a rever contratos depois desse tempo. O PLD (preço de liquidação de diferenças) é divulgado pela CCEE semanalmente. Depois de cerca de 50 dias, a Aneel republica os valores, com eventuais revisões. Se a agência faz um cálculo que difere em mais de 10%, contratos têm que ser refeitos. A Aneel tem uma proposta, em fase de consulta pública, para que só haja revisão se o erro exceder 30%. A primeira audiência sobre o tema ocorreu na quinta(29).

A maioria das comercializadoras quer acabar coma revisão, segundo Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (associação do setor). “Há aumentos nos contratos de energia porque embute-se o risco da revisão.” Cálculo da Thymos, consultoria contratada pela Abraceel, aponta que o valor negociado pelo MWh é R$ 14,8 mais caro por causa do risco de os negócios serem alterados posteriormente. “De novembro para cá, isso aconteceu muito e induziu a uma leitura que é preciso acabar com esse sistema”, afirma João Carlos Mello, diretor da consultoria. A CCEE, que calcula o PLD semanalmente, aponta que em 26 ocasiões houve erros no preço, 24 de origem nos dados, como demanda de distribuidoras, nível de reservas e outras informações. “Nós propomos um período de seis meses de transição e, depois, não haveria mais republicação”, diz Rui Altieri, presidente da CCEE.