Subsídio na energia será reduzido, diz ministro

A redução dos subsídios que encarecem as contas de luz foi defendida ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Para ele, a queda do preço de oferta da energia eólica no Brasil pode ser considerado um sinal de que essa fonte de geração já não precisa mais do incentivo oferecido.

“Por que a eólica saiu de US$ 121 e hoje é US$ 19 o megawatt-hora? Só por isso já não se justifica nenhum subsídio, ou significa que podemos reduzir.”

Albuquerque ressaltou que quase 50% da tarifa de energia elétrica “não tem nada a ver” com os custos de geração, transmissão e distribuição da energia. “São impostos e subsídios que todos nós pagamos”, disse.

Atualmente, a Casa Civil analisa a edição de decreto que prevê a redução do subsídio oferecido a produtores rurais. Neste caso, a medida atende a um segmento que nem sequer faz parte do setor elétrico. A ideia é que o benefício, oferecido com descontos nas tarifas de energia, seja reduzido em 20% a cada ano até ser eliminado por inteiro.

Durante a audiência, Albuquerque alegou que, da mesma forma como muitos subsídios são considerados “válidos” na sua criação, é preciso estabelecer critérios para tirá-los da tarifa “de forma gradual quando eles não forem mais necessários”.

Para o ministro, o investidor precisa estar ciente de que os benefícios dos subsídios servem a finalidades específicas. “Alcançado o propósito, ele tem que saber que aquele subsídio será retirado, para que a gente não transmita nenhuma insegurança ao investidor”, afirmou.

Em seu segundo dia de participação em audiências públicas no Congresso, Albuquerque voltou a defender a capitalização da Eletrobras, assunto que já havia sido tratado em comissão do Senado.

Para o ministro, a estatal pode enfrentar situação semelhante à da companhia venezuelana de energia, a Corpoelec, se não recuperar sua capacidade de investimento. O ministro tem prometido concluir a definição do modelo de capitalização em junho e realizar a transação até o fim deste ano.

Sobre os problemas de fornecimento de energia pelo país vizinho ao Estado de Roraima, o ministro afirmou as falhas não se devem à “falta de vontade” do regime de Nicolás Maduro, mas sim por que não há recursos para a manutenção de equipamentos básicos, segundo relatos de funcionários venezuelanos à Eletronorte.

Aos deputados Albuquerque defendeu a recuperação financeira da Eletrobras por meio do modelo de capitalização, que prevê a diluição do controle da União (privatização). A operação envolve a retirada das usinas do regime de cotas, implantado pela ex-presidente Dilma Rousseff para reduzir as tarifas. Hoje, o governo revisa a proposta de capitalização deixada pelo ex-presidente Michel Temer que já previa a “descotização”.

Para ministro, somente com a recuperação da capacidade de investimento, a Eletrobras poderá manter o controle sobre 30% do segmento de geração e 50% da transmissão de energia no país.