Vácuo’ no ministério de Minas e Energia preocupa setor sobre pautas urgentes

Saída do ministro Fernando Coelho Filho, que irá deixar o cargo no início de abril para tentar reeleição no Congresso, provoca incertezas nos mercados de energia elétrica e mineração.

CENÁRIO

A indefinição acerca do nome que substituirá o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho – que deixará o cargo para se candidatar nas próximas eleições – deixa um “vácuo” no mercado num momento em que pautas importantes precisam ser tocadas, principalmente a transição da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as discussões acerca do marco regulatório do setor elétrico. Fontes do mercado relatam que é difícil prever quem será o substituto de Coelho Filho, apesar do nome do ex-ministro da Pasta, Edison Lobão, já ter sido ventilado para o cargo. “Ninguém sabe quem vai comandar o ministério e até o próximo presidente [da República] ser eleito, fica difícil prever como vai ficar o setor”, afirmou ao DCI o conselheiro da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Élmer Prata Salomão.

A gestão de Coelho Filho tem sido bem avaliada por agentes do mercado por privilegiar o trabalho técnico e levar à frente discussões como a modernização do setor elétrico. “É preciso avançar, não apenas para corrigir problemas gigantescos deixados pelo regramento anterior, mas também para preparar o setor para o novo ambiente de transformações que toda a cadeia de valor de energia elétrica estará submetida. Tudo isso está acontecendo sob a liderança do MME”, avalia o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Neste sentido, duas iniciativas importantes promovidas pela atual administração – a reforma do setor elétrico e a privatização da Eletrobras – não serão concretizadas antes da saída de Coelho Filho. “Tudo isso tem que acontecer sob a incerteza de quem será essa liderança nos próximos meses. Isso é dramático para o setor”, aponta Sales. “O líder vai se ausentar e, o que se espera, é que o seguinte assuma a bandeira e sejam mantidos os mesmos quadros e a mesma orientação.” Na última sexta-feira (23), Coelho Filho participou, em São Paulo, de um evento sobre a modernização do setor elétrico.

Em tom de despedida, garantiu que a pauta da Pasta será tocada adiante após seu desligamento do cargo. “O mercado precisa continuar se defendendo da imprevisibilidade política”, disse o ministro, reforçando que irá atuar para a aprovação do marco regulatório e pela privatização da Eletrobras no Congresso. “Tive o privilégio de ajudar a elaborar medidas as quais acredito e agora de votar e lutar pela aprovação delas. Avalio que o projeto de privatização [da Eletrobras] vai andar muito rápido e será votado nas duas casas. A reforma [do setor elétrico] também vai sair”, assegurou Coelho Filho.

Ao ser questionado por jornalistas se irá indicar um nome para sucessão, ele negou. “Não trabalho com nomes. A pauta segue forte independentemente do ministro.” Tido como um dos favoritos do mercado para assumir a Pasta, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, desconversou sobre qualquer chance de ser nomeado. “Toda a equipe recebeu a orientação do ministro de seguir os trabalhos. Não é uma decisão individual, não sou eu quem pode responder”, declarou. O setor mineral também passa por um momento delicado e espera conseguir do próximo ministro do MME a “atenção” suficiente para seus pleitos.

“Já tem alguns anos que os ministros de minas e energia não dão a devida atenção ao setor mineral, que é tão importante para a economia brasileira”, avalia o presidente da ABPM. “De alguma forma, o ministro Coelho Filho priorizou o corpo técnico e resgatou a importância da atividade.” Para Salomão, a transição da agência do setor e a regulamentação do código mineral são os temas mais urgentes para o novo ministro. “Até o final do ano, esperamos que essas questões sejam concluídas, senão a atividade vai ficar prejudicada”, assinala.