Setor Elétrico e a conexão no Sistema Interligado Nacional

Rodrigo Mello e Christiano Dias Lopes* No último 3 de março, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o Projeto de Lei (PLS) 232/2016 que institui o novo Marco Regulatório do Setor Elétrico – o texto deverá passar por turno suplementar de votação na comissão. Nesse […]
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Coronavírus reduz projeções de carga de energia do Brasil em 2020

SÃO PAULO – Possíveis impactos da disseminação do coronavírus no Brasil têm levado alguns analistas a reduzir nos últimos dias estimativas para a carga de energia do país em 2020, ampliando cortes que já estavam no radar após um comportamento da demanda abaixo das expectativas no início do ano. A comercializadora de eletricidade Esfera Energia trabalhava com projeção […]
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Decreto restabelece competência de outorga à Aneel

O governo federal restabeleceu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a competência para emitir as outorgas de autorização de empreendimentos do setor. A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13. A agência estava sem poder exercer a atribuição porque em fevereiro deste ano o governo editou um decreto […]
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Dólar deve pressionar as tarifas de eletricidade em 2020

A manutenção da taxa de câmbio nos atuais patamares deve impactar as tarifas de energia dos brasileiros nos próximos meses. Nesta semana, o dólar rompeu o patamar de R$ 5,00 pela primeira na história – resultado de uma combinação de queda brusca no preço do petróleo, elevada demanda pela moeda norte-americana, com investidores buscando proteger o capital […]
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Compagas e TBG discutem novas soluções para o mercado de gás

A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) recebeu nesta terça-feira (10) uma equipe técnica da Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG), operadora do Gasbol em território nacional, para um workshop. O objetivo foi apresentar a agenda da TBG para a oferta de capacidade de transporte de gás natural em 2020. O encontro também foi uma oportunidade para debater as […]
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Aneel reconhece créditos de R$ 2,09 bilhões em favor da Eletrobras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu na última terça-feira, 10 de março, os créditos de R$ 2,09 bilhões em favor da Eletrobras, referentes a gastos com combustível para geração termelétrica feitos por suas antigas distribuidoras de energia elétrica Ceron e Eletroacre. Com isso, a companhia acumula um crédito total de R$ 5,04 bilhões já garantidos e R$ 2,06 […]
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Regras sobre outorgas de geração são consolidadas em duas resoluções

Duas resoluções normativas da Agência Nacional da Energia Elétrica vão consolidar as normas relacionadas aos procedimentos e requisitos para outorga de geração de energia elétrica. A primeira delas junta em um só texto as regras de exploração de potenciais hidráulicos que eram tratadas em sete resoluções, e a segunda agrega quatro regulamentos sobre outorgas de usinas eólicas, solar fotovoltaicas, […]
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Aneel propõe redução de até 22% nos valores das bandeiras tarifárias

A  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (10) uma redução de até 22% no valor das bandeiras tarifárias. O mecanismo aplica uma taxa extra na conta de energia quando a geração fica mais cara, principalmente por conta do acionamento de usinas térmicas. A proposta ainda vai passar por consulta pública, e prevê reduções de: 3% […]
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