A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta da reunião da diretoria desta terça-feira, 17, dez processos. O motivo é a nomeação do diretor Rodrigo Limp para o cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Até ontem, 16, ele era diretor e relator de diversos itens que constavam da pauta. Entre os processos […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome de Hélvio Neves Guerra, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17. Hélvio Guerra é atualmente superintendente de Fiscalização dos Serviços de […]
O Operador Nacional do Sistema Elétrico anunciou na última segunda-feira, 16 de março, a adoção de novas medidas de prevenção ao novo Coronavírus. Regime de home office, rodízio de funcionários para atividades essenciais, cancelamento de viagens, reuniões e eventos e adoção de jornada de trabalho flexível para evitar horários de pico no transporte público estão […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu no último dia 12 consulta pública para debater uma redução nos valores das bandeiras tarifárias. De acordo com a sugestão da ANEEL, o valor cobrado com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 mudaria de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 5,264, uma queda de […]
No último dia 11, a ANACE participou, representada pela assessora jurídica Mariana Amim, da reunião do Fórum do Gás. O encontro debateu a agenda de trabalho do grupo em 2020, que tem como foco a aprovação do novo marco legal para o setor, o acompanhamento das ações da Petrobrás, o desenvolvimento de um plano de […]
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) enviou nesta semana uma carta a todos os senadores, manifestando apoio ao PLS 232/2016, aprovado recentemente pela Comissão de Infraestrutura no Senado. O texto agora será votado pela plenária da casa. A ANACE assinou a carta junto com as demais associações que compõem o Fórum. “O texto […]
O Projeto de Lei 3.975/2019 avançou no Senado, com a sua aprovação, no último dia 10, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto propõe a prorrogação do prazo de concessão das usinas hidrelétricas e o parcelamento do pagamento do passivo referente ao GSF, fator que mede a diferença entre a energia efetivamente gerada […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai começar a debater como será feita a devolução aos consumidores de uma parte do PIS/Pasep e da Cofins cobrados nas contas de luz nos últimos anos, informou ao G1 o diretor-geral da agência, André Pepitone. Apesar de o assunto estar em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), já há […]
Os três leilões de energia previstos para o primeiro semestre de 2020 estão mantidos por enquanto, segundo o Ministério de Minas e Energia. O MME informou à Agência CanalEnergia que está acompanhando a evolução do Covid-19 e seus impactos sobre o mercado de energia elétrica no Brasil. O ministério pretende divulgar nesta terça-feira, 17 de março, nota sobre as ações já […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a audiência pública com presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A reunião estava marcada para esta quarta-feira (18), às 10h. Também não há sessão deliberativa do colegiado agendada para esta semana até o momento. A audiência pública foi marcada a pedido do próprio ministro, que gostaria […]