Author: Renata Faria

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Setor elétrico quer tratamento diferenciado na reforma tributária

O setor elétrico quer um tratamento diferenciado na reforma tributária. O principal ponto, que ainda não foi incluído no texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, é a inclusão da energia elétrica na lista de atividades que terão alíquota reduzida dos novos impostos. A diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Nacional dos Consumidores […]
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Reforma tributária precisa reconhecer energia como serviço essencial

O Congresso Nacional acertou com a aprovação da Lei Complementar nº 194, de 2022, que, naquele momento, incluiu a energia no rol dos bens e serviços essenciais e indispensáveis à sociedade brasileira. Agora, na reforma tributária, as operações com energia também devem ser tratadas como serviços essenciais. Isso porque o serviço é fundamental tanto para […]
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Setor elétrico pede veto a painéis solares do Minha Casa, Minha Vida

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) defendeu o veto ao artigo do Minha Casa, Minha Vida que obriga as distribuidoras de energia a comprarem o excedente de energia elétrica produzida em painéis solares nas habitações do programa. O ofício foi enviado aos ministérios das Minas e Energia e da Casa Civil. No documento, […]
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Consumidores também criticam texto final da MP do MCMV

O diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, destaca que os subsídios já estão em mais de R$ 10 bilhões ou 15% da conta de luz. Para ele, ao invés de se buscar uma tarifa mais baixa e justa para todos, o que está acontecendo é a criação de mais custos […]
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Frente Nacional de Consumidores critica decisão do TCU sobre PCS

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia considerou ruim a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) da última quarta-feira, 7 de junho, que autorizou a flexibilização dos contratos do PCS. A entidade manifestou contrariedade, pois a empresa descumpriu os termos do contrato do leilão emergencial realizado em outubro de 201. “A Frente considera […]
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Hidrelétricas e a remuneração pelos serviços ancilares

Desde 2022, a estruturação e remuneração dos serviços ancilares estão em discussão no âmbito da modernização do setor elétrico. No rol dessas discussões, conforme informações da imprensa, alguns geradores hidráulicos defendem, junto ao governo, um aumento da remuneração de suas usinas porque não estariam sendo adequadamente pagas pelos serviços de apoio à segurança que prestam […]
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