Os brasileiros pagaram, do início do ano até hoje, R$ 30,3 bilhões para cobrir os custos de subsídios do setor de energia. Isso equivale a uma média de quase R$ 140 por brasileiro e representa um impacto de 13,62% sobre as contas de luz do país, como mostra o #subsidiômetro da Agência Nacional de Energia […]
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 528/2022 sem a emenda que estendia o prazo de 12 meses para 30 meses o prazo para conclusão de projetos de geração distribuída solar com direito a descontos no uso do fio foi um alívio para os consumidores. Por isso, a ANACE parabeniza e agradece o empenho […]
A preocupação com os custos excessivos da energia no Brasil ganhou a agenda parlamentar nos últimos anos. Isso pelo menos é o que deputados e senadores não cansam de afirmar à mídia. O fato é que muitos deles estão simplesmente assumindo um papel de mentirosos. Uma nova demonstração disso foi dada nesta semana, durante a […]
Os consumidores de gás natural de todo o país tiveram um momento de alívio na semana passada, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, por unanimidade, que o Gasoduto Subida da Serra deve ser classificado como duto de transporte, na medida em que sua manutenção na distribuição poderia impactar severamente […]
A garantia do atendimento ao mercado das distribuidoras deve ser feita, neste momento, prioritariamente por meio de Leilão de Energia Existente (LEE) e não da contratação de energia nova (LEN). Caso contrário, a tendência é aumentar a sobrecontratação de energia e, consequentemente, as pressões sobre os custos dos consumidores. Ou seja, um resultado que justamente […]
Proprietários de imóveis locados para instalações industriais ou comerciais com consumo de energia relativamente alto têm enfrentado dificuldades na relação com as concessionárias de distribuição no contexto do mercado livre. O problema tem se dado quando um locatário que atua nesse mercado encerra o contrato de aluguel. A empresa proprietária do espaço muitas vezes não […]
Em diversas ocasiões, o governo federal tem manifestado preocupação quanto ao problema do custo elevado da energia no país. Na hora de agir, no entanto, perde oportunidades de realmente enfrentar o problema, como foi o caso do acordo sobre a usina de Itaipu com o Paraguai. A avaliação da Associação Nacional dos Consumidores de Energia […]
Os eventos climáticos extremos têm vitimado milhares de famílias todos os anos no Brasil. O setor de seguros pretende enfrentar o problema por meio da criação de um fundo de amparo financeiro emergencial às vítimas desses eventos, como enchentes e deslizamentos. Não há dúvidas quanto à relevância da proposta. O problema é como se pretende […]
Os cortes nos orçamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são ameaças extremamente preocupantes para as condições de sustentabilidade do setor elétrico brasileiro. Não só dificultam o trabalho dessas instituições em bases técnicas, como aumentam a sua vulnerabilidade, aumentando o risco de captura política de suas funções. […]
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que as tarifas de uso do sistema de Distribuição (Tusd) e de Transmissão (Tust) devem estar na base de cálculo do ICMS é prejudicial aos consumidores, inclusive para aqueles que, por muitos anos, obtiveram liminares para a sua exclusão. A discussão no tribunal foi pautada pelo […]











