A ANACE e outras associações que representam os consumidores de energia formaram consenso para entrar com uma medida judicial conjunta contra a exclusão dos consumidores livres no rateio dos bônus das novas concessões de ativos de geração da Eletrobrás. A medida está prevista na Lei nº 14.182/2021, que define as diretrizes da capitalização da estatal. […]
A crise hídrica que o País enfrenta em 2021 está parcialmente mitigada. Com o início do período úmido, em novembro, as chuvas das últimas semanas proporcionaram algum fôlego à geração hidrelétrica e levaram à revisão de algumas das medidas adotadas para assegurar o suprimento de energia. É o caso do Programa de Redução Voluntária da […]
No dia 26 de outubro, a ANACE realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com todos os seus associados para debater a possibilidade de ingressar com uma medida judicial contestando o direcionamento do bônus das novas concessões do ativos de geração da ELETROBRAS ter sido direcionado somente ao mercado cativo, conforme determinado pela Lei nº 14.182/2021, que […]
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) promoveu a Consulta Pública nº:10/2021 com o objetivo de recolher contribuições sobre a antecipação da prorrogação do contrato de concessão da COMGAS juntamente com alterações de suas cláusulas. A ANACE, em conjunto com demais associações de consumidores, apresentou contribuições questionando a vantajosidade e celeridade do […]
Nós da ANACE, em conjunto com outras associações do setor de energia, nos posicionamos contra as emendas inseridas na MP 1.055, conhecida como a MP da crise hídrica, cujo objetivo é mitigar a baixa hidrologia e garantir o fornecimento de energia às indústrias e lares brasileiros em meio a pior seca dos últimos 91 anos. […]
A Medida Provisória 1055, chamada de MP da crise hídrica, recebeu uma série de emendas que não se relacionam com seu tema inicial: estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos. Esse tipo de acréscimo, popularmente chamado de “jabuti”, traz propostas que podem significar grandes prejuízos aos consumidores. A lista inclui […]
Entre as medidas adotadas para mitigar a crise hídrica, o Governo Federal instituiu o Programa de Redução Voluntária da Demanda (RVD). Trata-se de uma iniciativa para incentivar os consumidores de energia do mercado livre a diminuírem o consumo espontaneamente, contribuindo para aliviar a demanda, durante o período crítico de escassez de chuvas e baixo nível […]
Um bom conjunto de medidas para mitigar a crise hídrica vem sendo tomadas pelos órgãos competentes no setor elétrico. Ainda assim, a crise é grave. A situação faz com que nossa preocupação seja não só com o momento atual, mas com o cenário em 2022. Uma recuperação efetiva dos reservatórios se mostra cada vez mais […]
No final de agosto, a ANACE realizou o GT de Energia “Nova lei do gás: abertura do mercado e desafios”, com a participação de Symone Araújo, diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) e Aldo Barroso Cores Junior, diretor do departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME). […]
No final de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciaram uma nova bandeira tarifária como parte do conjunto de medidas para administrar a crise hídrica. A bandeira, intitulada ‘”escassez hídrica”, entrou em vigor no mês de setembro, com o valor de R$14,20 para cada 100 […]