Categoria: Notícias

As associações do setor elétrico vão intensificar, nos próximos dias, o trabalho de convencimento no Congresso Nacional pelo reconhecimento da energia elétrica como um bem essencial para efeito de tributação. A ideia é de que o texto final da Reforma Tributária, que tem votação prevista para o início de julho, na Câmara dos Deputados, incorpore […]

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) defendeu o veto ao artigo do Minha Casa, Minha Vida que obriga as distribuidoras de energia a comprarem o excedente de energia elétrica produzida em painéis solares nas habitações do programa. O ofício foi enviado aos ministérios das Minas e Energia e da Casa Civil. No documento, […]

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que recomende ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o veto a artigos – previstos na medida provisória que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida – que tratam da inclusão de painéis solares nas residências populares e […]

A proposta de incluir painel solar nos projetos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida está gerando novo ruído entre as empresas distribuidoras e congresso por conta de dispositivos no Projeto de Lei de Conversão nº 14/2023 (PLV 14/2023), que propõem a compra compulsória dos excedentes de energia elétrica pelas distribuidoras e a dispensa de […]

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia considerou ruim a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) da última quarta-feira, 7 de junho, que autorizou a flexibilização dos contratos do PCS. A entidade manifestou contrariedade, pois a empresa descumpriu os termos do contrato do leilão emergencial realizado em outubro de 201. “A Frente considera […]

A inserção de 8 GW de termelétricas na lei de capitalização da Eletrobras é forte concorrente ao posto de pior política pública da história. Pelo mérito, é impossível explicar a construção de gasodutos que saem do litoral e vão para o interior, seguida da expansão de capacidade de transmissão para levar tal energia cara e […]

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que as alterações na tributação irão diminuir o preço da energia no Brasil. Segundo o deputado, haverá impacto “imediato” para o consumidor final. “O que a reforma vai ajudar? Acho que vai reduzir o preço da energia porque, ao […]

As perspectivas econômicas da Europa melhoraram nos últimos meses, segundo a Comissão Europeia. Agora, espera-se que a economia da UE cresça 1% este ano, acima da estimativa de 0,8% em fevereiro. A previsão melhorada para a Europa — que escapou por pouco de uma recessão neste inverno — ainda representa uma desaceleração acentuada em relação […]

O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Alexandre Messa, afirmou que a possibilidade de um Programa de Redução de Concentração da oferta de gás natural (gas release) será discutida como uma proposta complementar na estruturação do Gás para Empregar. Segundo ele, o gas […]

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) estima um investimento de R$ 70 bilhões para modernizar e construir novas unidade de fertilizantes e de produtos químicos pelo país, caso o governo decida construir novos gasodutos de escoamento.  Para o presidente-executivo da associação, André Passos, apesar de o volume de investimento ser grande, há demanda constante […]