A pizza do perdão

O perdão concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aos geradores participantes da “corrida do ouro” por outorgas e conexões ao Sistema Interligado Nacional (SIN) deve ser considerado uma ocorrência excepcional e não pode representar precedente para situações semelhantes. Evidentemente que era necessário buscar alternativas para a solução do problema, tendo em vista que […]
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A intransitividade da transição energética

A transição dos padrões energéticos para opções de baixas emissões de carbono é um dos principais desafios do nosso tempo. Felizmente, as mesmas loterias geológica e climática que nos garantiram condições extremamente favoráveis para a exploração da energia hidráulica também nos brindaram com potenciais muito positivos para a produção a partir das demais fontes limpas. […]
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Para Anace, ‘dia do perdão’ deve ser exceção e não regra

O perdão concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos geradores da “corrida do ouro” deve ser uma ocorrência excepcional e não pode representar precedente para situações semelhantes, na avaliação da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). A entidade considera o perdão, na prática, uma solução muito generosa para empreendedores que assumiram os […]
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Setor elétrico quer tratamento diferenciado na reforma tributária

O setor elétrico quer um tratamento diferenciado na reforma tributária. O principal ponto, que ainda não foi incluído no texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, é a inclusão da energia elétrica na lista de atividades que terão alíquota reduzida dos novos impostos. A diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Nacional dos Consumidores […]
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Reforma tributária precisa reconhecer energia como serviço essencial

O Congresso Nacional acertou com a aprovação da Lei Complementar nº 194, de 2022, que, naquele momento, incluiu a energia no rol dos bens e serviços essenciais e indispensáveis à sociedade brasileira. Agora, na reforma tributária, as operações com energia também devem ser tratadas como serviços essenciais. Isso porque o serviço é fundamental tanto para […]
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Setor elétrico pede veto a painéis solares do Minha Casa, Minha Vida

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) defendeu o veto ao artigo do Minha Casa, Minha Vida que obriga as distribuidoras de energia a comprarem o excedente de energia elétrica produzida em painéis solares nas habitações do programa. O ofício foi enviado aos ministérios das Minas e Energia e da Casa Civil. No documento, […]
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